Texto: FOQUE.COM.BR
A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte realizou, neste sábado (09/05), uma reunião virtual com a delegação potiguar que vai participar da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorrerá de 19 a 24 de maio, em Aracruz, no Espírito Santo.
O encontro reuniu delegados eleitos no fórum estadual, integrantes da Comissão e representante do escritório do Ministério da Cultura no RN. A delegação potiguar será representada por dois pontões e 28 pontos de cultura de várias regiões do estado. A reunião teve como tarefa fortalecer a articulação política da delegação, alinhar as propostas construídas coletivamente no fórum estadual e debater estratégias de atuação durante a Teia Nacional.
Logo na abertura foi exibido o vídeo produzido pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque sobre Justiça Climática. Em seguida, o representante do Pontão de Cultura e Comunicação Cecop, Raimundo Melo, destacou o caráter estratégico dos delegados eleitos no fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e na articulação nacional dos Pontos de Cultura. Ele ressaltou ainda que esta será a primeira edição da Teia a reunir simultaneamente os três entes federativos — União, estados e municípios — em um mesmo processo de construção da Cultura Viva, o que representa, segundo ele, um avanço importante para a consolidação da política pública.
Melo também relembrou o período de desmonte das políticas culturais nos governos Temer e Bolsonaro, destacando que o atual momento é de reconstrução do Ministério da Cultura e retomada das ações voltadas à cultura de base comunitária. “Foi necessário reconstruir o Ministério da Cultura, recuperar políticas públicas, dados e informações que haviam sido perdidos”, pontuou.
Ao abordar a dimensão da Teia Nacional, Melo chamou atenção para o crescimento da rede Cultura Viva no Brasil, que atualmente reúne mais de 15 mil Pontos de Cultura certificados, além de milhares de iniciativas aguardando certificação. “A gente precisa sair dessa Teia com avanço político”, destacou.
Entre os desafios apontados estão a ampliação da participação da sociedade civil na política cultural, a construção de mecanismos permanentes de financiamento para os Pontos de Cultura, o fortalecimento das redes e a criação de formas mais eficientes de organização coletiva. O agente cultural também relacionou a pauta da justiça climática às desigualdades sociais e à necessidade de ações concretas nos territórios. Além da luta em defesa da democracia, da luta contra o golpismo e da solidariedade internacional entre os povos, como no caso da Palestina.
Síntese dos Grupos de Trabalho
Durante a reunião, o representante do Ponto de Cultura Rádio Sarjeta de Mossoró, Vagner Petit, apresentou a síntese das propostas construídas coletivamente no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, que serão levadas ao Fórum Nacional durante a programação da Teia em Aracruz, no Espírito Santo.
Ele observa que os debates foram organizados a partir do tema central — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — e dos três eixos temáticos da Teia: Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos dez anos, Governança da Política Nacional Cultura Viva, Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística.
Tema Central – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
⮞ Incluir os Pontos de Cultura como beneficiários diretos dos fundos climáticos — Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Amazônia, linhas do BNDES para economia verde e demais mecanismos de financiamento climático internacional aos quais o Brasil tem acesso;
⮞ Cobrar do Ministério da Cultura articulação com o Ministério do Meio Ambiente para criação de categoria específica de acesso a fundos climáticos destinados para iniciativas culturais comunitárias com atuação socioambiental comprovada;
⮞ Destinação parcial obrigatória de recursos de compensações e multas ambientais aplicadas nos territórios onde os Ponto de Cultura atuam;
⮞ Criação de selo de práticas socioambientais como critério de pontuação em editais públicos e comprovação de elegibilidade para acesso a fundos climáticos.
Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos dez anos
⮞ Petit destacou como principal proposta a fundação da Escola Nacional de Cultura Viva, semelhante à Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, considerando que a Política Nacional de Cultura Viva completa duas décadas sem ter sistematizado nenhuma forma de transmissão de saberes;
⮞ Metodologia baseada na pedagogia da alternância — Tempo-escola em imersão presencial, e Tempo-comunidade com aplicação do aprendizado nos Pontos de Cultura, onde os problemas do território impulsionam a grade curricular;
⮞ Fomentar a participação de mestres e mestras da cultura popular e tradicional como formadores centrais do processo ensino-aprendizagem.
Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva
⮞ Transparência acessível aos dados da política pública para Pontos de Cultura, Conselhos Municipais e Comissões Estaduais, sem depender de intermediários ou linguagem técnica inacessível;
⮞ Gestores regionais e agentes territoriais vinculados aos Territórios da Cidadania, com sistema contínuo de monitoramento participativo;
⮞ Gestão compartilhada regulamentada com orçamento próprio assegurado para conselhos, composição paritária de gênero, étnico-racial, territorial e setorial;
⮞ Fortalecer a participação da juventude nos espaços deliberativos da Política Nacional de Cultura Viva.
Petit observa que o próprio fórum estadual revelou baixa participação da juventude, apontando a necessidade de ações específicas para inserção de jovens nos espaços de decisão.
Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística
⮞ Ampliar a duração mínima dos convênios e termos de fomento e financiamento aos Pontos de Cultua, superando a lógica dos editais pontuais;
⮞ Fundo de crédito nos moldes da economia criativa e solidária, com financiamento híbrido que combine recursos públicos com financiamento coletivo e fontes complementares;
⮞ Programa de investimento em infraestrutura para manutenção, reforma e aquisição de sedes, incluindo destinação de imóveis públicos ociosos, para Pontos de Cultura;
⮞ Editais para mestres e mestras da cultura popular, ampliação de cotas territorializadas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com equidade de gênero nos processos seletivos.
Ao concluir, Petit reforçou que o objetivo da síntese é alinhar politicamente a delegação potiguar para que o Rio Grande do Norte participe da Teia Nacional de forma organizada e articulada com as propostas construídas coletivamente no estado. “A síntese não limita o que será debatido na Teia Nacional, mas organiza e orienta as proposições construídas coletivamente no nosso fórum estadual”, afirmou.
Justiça climática e injustiça social
O tema central da Teia — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — foi assunto do painel apresentado, inicialmente, pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque, que chamou atenção para a relação direta da crise climática com a injustiça social, ausência de políticas públicas e concentração urbana desordenada. Uma pauta que não é nova. Muito antes das conferências internacionais sobre o clima, povos indígenas já denunciavam o desmatamento, a contaminação das águas, o desequilíbrio ambiental com o avanço do agronegócio e a construção de grandes barragens. Essas resistências foram fundamentais para construir a ideia atual de justiça climática.
Exemplo dessa resistência, o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, assassinado em fins de 1988 na Amazônia brasileira, acreditava que o ativismo ecológico não podia estar separado da luta social. Com toda razão, levando em conta que os ataques contra as florestas e os desastres ambientais atingem, principalmente, populações periféricas, povos indígenas, comunidades tradicionais, camadas mais vulneráveis da sociedade. E os Pontos de Cultura têm assumido um papel fundamental nas ações de conscientização, mobilização e organização popular.
